O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 20 denúncias contra integrantes de organizações criminosas que causaram prejuízos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado do Piauí. O valor do prejuízo soma mais de R$ 216 milhões.
As acusações envolvem estelionato majorado, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. Os crimes aconteceram entre 2018 e 2021.
O MPF contabilizou cerca de 2.150 benefícios previdenciários concedidos de forma ilegal, principalmente por meio de aposentadorias rurais por idade.
As associações criminosas foram investigadas pela “Operação Bússola”, que investigou grupos formados por servidores públicos, advogados e intermediários que agiam para obter a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.
O prejuízo aos cofres públicos pode ser maior do que o apurado. Segundo o Ministério Público Federal, ainda há, pelo menos, 12 inquéritos sobre essa operação em andamento na Polícia Federal (PF).
Operação Bússola
As investigações da operação surgiram em 2019, quando duas pessoas tentaram sacar benefícios fraudulentos com documentos falsos em uma agência bancária em Teresina.
A partir disso, foram constatados indícios de fraude na aprovação de diversos processos de aposentadoria por idade rural.
Os processos foram protocolados por um mesmo advogado, entre outubro de 2018 e outubro de 2019. Os requerimentos eram retirados da fila nacional do INSS antes da distribuição aleatória a outros servidores e iam para imediata análise e concessão do benefício.
O esquema funcionava com a captação de pessoas que não cumpriam os requisitos de trabalhadores rurais, mas queriam ter um benefício de aposentadoria.
Assim, os advogados e intermediários protocolavam os requerimentos de benefícios usando uma documentação falsa e repassavam os números dos processos para o gerente executivo do INSS em Teresina ou para outros comparsas na autarquia.
A operação cumpriu 16 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão.
As investigações dessa ação resultaram em desdobramentos recentes, como as operações Esteio e Scarface.
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