A Câmara de Teresina aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que propõe medidas para evitar acidentes em parques e brinquedotecas de escolas da capital. A proposta, chamada de Lei Alice, homenageia Alice Brasil, de 4 anos, que morreu após ser atingida por uma penteadeira no CEV Colégio.

O projeto cria o Programa Municipal de Segurança Escolar, que prevê um inventário semestral para avaliar o estado de conservação e os riscos de móveis e brinquedos usados por crianças nas escolas. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).

Também está prevista uma inspeção técnica dos itens a cada seis meses, além da instalação de cartazes ou adesivos com orientações sobre o uso seguro dos móveis e brinquedos.

Alice Brasil morreu em 5 de agosto após ser atingida por uma penteadeira de madeira dentro de uma sala de brinquedos no CEV Colégio, na Zona Leste de Teresina. O móvel caiu depois que outra criança entrou embaixo dele.