O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Capitão de Campos absolveu, nesta segunda-feira (15), Luciano Oliveira Rocha, acusado de matar Francisco Fernando Alves da Silva, conhecido como “Manim”.

O crime ocorreu na madrugada de 15 de junho de 2025, por volta das 4h30, durante um evento realizado no Bar do Gil Gomes, na comunidade Guaribalde, zona rural do município, onde a vítima teria sido atingida por três disparos de arma de fogo.

Em plenário, o Ministério Público sustentou a condenação do acusado por homicídio qualificado, alegando motivo fútil e o uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

Durante o julgamento, a defesa composta pelos advogados Deusdedith Ibiapina e Izabelle Nascimento apresentaram a tese de legítima defesa e pediram a absolvição do réu.

Após os debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram, por maioria, a materialidade do crime e a autoria atribuída ao acusado. No entanto, responderam favoravelmente ao quesito absolutório, decidindo pela absolvição de Luciano Rocha.

Com base na decisão soberana do Conselho de Sentença, o Juízo da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e absolveu o réu, nos termos do artigo 492, inciso II, do Código de Processo Penal.

Na mesma decisão, foi revogada a prisão preventiva anteriormente decretada, com determinação para expedição do alvará de soltura.

Prisão

Luciano Rocha foi preso em 2 de julho de 2025. À época, a Guarda Civil Municipal (GCM) informou ao Em Foco que, durante a ação, foram apreendidos drogas, dinheiro, armas brancas e aparelhos celulares na residência do suspeito.

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