O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou uma Notícia de Fato para investigar denúncias de supostas violações de direitos humanos contra detentos da Cadeia Pública de Altos (Centro de Detenção Provisória – CDP).

De acordo com o procedimento, a denúncia foi recebida no dia 15 de junho de 2026, por meio de um canal telefônico. O relato aponta que presos estariam sendo submetidas a agressões físicas recorrentes, supostamente sem justificativa, havendo inclusive informações de presos que teriam sofrido fraturas nos dedos em decorrência das agressões.

Ainda segundo a denúncia, os episódios ocorreriam semanalmente há mais de um ano. Um prestador de serviço identificado apenas como "Francisco" é citado como suposto responsável pelas agressões.

No despacho inicial, o promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando destaca que os fatos narrados podem, em tese, configurar o crime de tortura, além do crime de maus-tratos.

Diante da gravidade das informações, o MP determinou a instauração da Notícia de Fato e expediu ofícios à Polícia Civil e à direção da Cadeia Pública de Altos.

À autoridade policial foi solicitado que apure a suposta ocorrência do crime de tortura e informe, no prazo de 15 dias, as providências adotadas, incluindo eventual instauração de inquérito policial ou outro procedimento investigativo.

Já a direção da unidade prisional deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público, também no prazo de 15 dias, sobre os fatos relatados na denúncia.

O procedimento tramita na Promotoria de Justiça de Altos e tem como objetivo reunir elementos que permitam confirmar ou descartar as acusações apresentadas.