O motorista de aplicativo preso por estuprar uma passageira na saída de uma festa no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, em janeiro deste ano, foi condenado a 8 anos e dois meses de prisão pelo crime, mas recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade e foi solto nesta segunda-feira (9). (Veja o vídeo do depoimento abaixo)
Edilson Florêncio da Conceição, conhecido como "Edilson Moicano", de 48 anos, que também é lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), estava preso desde o dia 19 de janeiro, quando foi flagrado por policiais militares atacando a vítima em um matagal nas proximidades do evento.
A decisão que levou a soltura de Edilson causou a indignação da empresária Renata Coan Cudh, vítima de Edilson, que publicou um vídeo falando pela primeira vez sobre o caso e pediu ajuda para que o estuprador volte a prisão.
"Mesmo com o depoimento de três policiais, testemunhas oculares, exame de perícia, o réu confessando o crime e toda a violência que sofri, ela [juíza] julgou que ele poderia responder em liberdade por ser réu primário. O sistema está dizendo para outras mulheres que forem violentadas amanhã, hoje ou agora que a palavra delas não basta, que nenhuma confusão basta, que o agressor vai sair por aí pela porta da frente", disse Renata Coan nas redes sociais.
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Julgamento
No julgamento, ocorrido no início deste mês, a juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edilson a 8 anos de prisão por estupro de vulnerável, pois a vítima estava alcoolizada, e 2 meses de detenção por resistir à prisão.
Como Edilson já estava preso há 4 meses e 12 dias, o prazo para o cumprimento da detenção por resistência já foi cumprido, restando a 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão, a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto.
Apesar da condenação, a juíza permitiu que Edilson Moicano recorra ao processo em liberdade, por ser réu primário e possuir bons antecedentes. O relaxamento da prisão do lutador foi emitido na última sexta-feira (6).
"Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em razão de sua primariedade e bons antecedentes, que o autorizam a aguardar o desfecho de eventual recurso em liberdade", diz um trecho da decisão da juíza Adriana Magalhães.
A defesa de Edilson, feita pela advogada Carolina Dantas Azin Rocha, disse que embora o crime cometido por ele seja classificado como hediondo, a fixação da pena deve observar os princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade e individualização da pena.
A vice-governadora do Ceará e secretária estadual de Proteção Social, Jade Romero, comentou a decisão judicial e expressou solidariedade com Renata.
"A dor da Renata é de todas nós, mulheres. Mas deve ser também a dor de toda uma sociedade que diariamente vivencia a impunidade da violência de gênero. Somente com esforços conjuntos, de homens e mulheres, daremos respaldo legal para decisões mais duras e para construir culturalmente uma sociedade que respeite e proteja a todas nós. À Renata, meu abraço e minha solidariedade. Você não está sozinha. A todas as mulheres, reforço: nossa luta é coletiva", disse Jade.
'Fui sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte'
Conforme o relato de Renata Coan, no dia 19 de janeiro ela foi "sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte" por Edilson Moicano, após pegar uma corrida com ele com objetivo de retornar para casa.
"Eu não tive chance nenhuma de defesa. Me lembro de cada segundo do ar faltando. Foi Deus que enviou três policiais que já estavam indo embora no final do turno e que me salvaram e prenderam um homem flagrante. Por mais que eu tentasse transparecer que eu estava bem nas minhas redes sociais, nesses últimos quatro meses, eu e minha família sofremos em silêncio. Porque não queríamos exposição", falou Renata.
Para a vítima, a soltura do condenado trará riscos para ela e outras mulheres, que podem passar pelo o mesmo que ela.
No trajeto, o motorista desviou o veículo para um matagal, a imobilizou com um golpe conhecido como "mata-leão" e, quando a vítima acordou, já estava no matagal. Quando ela recobrou a consciência, o agressor estava cometendo o estupro, enquanto a enforcava e dizia que iria matá-la.
Já para os policiais que atenderam a ocorrência, a mulher relatou que havia pedido um veículo pelo aplicativo, mas como estava demorando para a corrida ser aceita, acabou negociando informalmente com o suspeito, que estava em frente ao local da festa.
Após entrar no carro, ela percebeu que o aplicativo teria encontrado uma corrida. Nesse momento, desistiu de ir com o homem, mas o suspeito a impediu de sair do carro.
Prisão
Edilson foi preso no momento do crime, por policiais militares que patrulhavam na região e estranharam a presença de um veículo parado no meio da vegetação.
Em depoimento, os policias relataram que quando chegaram próximo ao carro, encontraram a mulher gritando e chorando bastante, tentando se desvencilhar do suspeito. Durante as buscas no veículo, uma faca foi localizada.
No momento da prisão, Edilson ainda tentou fugir correndo e resistiu. Foram necessários três agentes para conseguir algemá-lo.
Ele foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estupro. Durante a Audiência de Custódia, o suspeito teve a prisão preventiva decretada.
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