A Prefeitura de Sigefredo Pacheco deu início, nesta semana, às inscrições do Programa Regularizar, uma iniciativa voltada à Regularização Fundiária Urbana. O objetivo é garantir às famílias do município o título definitivo de seus imóveis, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e facilitando o acesso a serviços públicos essenciais.

Os trabalhos tiveram início pelo bairro Bela Vista, onde equipes técnicas já realizam levantamentos topográficos, visitas domiciliares e análise da documentação dos moradores. A proposta da gestão municipal é ampliar gradualmente o atendimento para todos os bairros da zona urbana.

Como participar

A prefeitura, em parceria com a associação de moradores, já realizou ações de mobilização na comunidade para explicar o funcionamento do programa. Nesta primeira etapa, o atendimento ocorre por meio de visitas domiciliares das equipes técnicas. Todo o processo será totalmente gratuito para a população.

Benefícios do programa 

• Emissão do título de propriedade;
• Garantia de segurança jurídica para as famílias;
• Possibilidade de acesso a crédito, financiamento e serviços públicos;
• Valorização dos imóveis regularizados;
• Melhor organização e planejamento urbano.

Próximas etapas

Após o cadastramento, os processos passarão por análise técnica e jurídica. Em seguida, os títulos de propriedade serão emitidos e entregues aos beneficiários. A gestão municipal também deve promover novas reuniões com a comunidade para esclarecer dúvidas e orientar sobre as próximas fases.

O Programa Regularizar é considerado uma das principais ações de organização urbana já anunciadas no município, reforçando o compromisso da Prefeitura de Sigefredo Pacheco com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.