O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Sinais da decisão

A imprensa nacional apurou junto ao Itamaraty que o Brasil já tinha sinais de que a retirada poderia acontecer desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.

O governo brasileiro trabalhava com sinais de que isso se resolveria antes do fim do ano e afirma que o tema sempre foi pauta em reuniões – tanto em nível ministerial, entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio – como em nível presidencial.

Ao g1, o assessor de política externa da Presidência, Celso Amorim, classificou a decisão como "movimento positivo para que as relações voltem à normalidade".

Amorim, no entanto, afirmou que "ainda há muito a fazer na questão das tarifas, sobretudo em relação a bens manufaturados (máquinas, calçados, etc.)".

O chamado tarifaço – quando o governo americano adotou impostos adicionais sobre produtos brasileiros em agosto – mencionava a atuação do STF e, assim como a inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky, é visto como parte de um pacote maior de sanções ao Brasil.

No final do mês passado, Donald Trump retirou tarifas de 40% de alguns produtos brasileiros, mas produtos como máquinas, motores e calçados seguem com os impostos adicionais.