Mesmo tendo pago R$ 1.367.661,95 em apenas sete meses para a compra de medicamentos, os postos de saúde de atenção básica e até no CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) de município de Piripiri (PI), administrado pela prefeito Jôve Oliveira (PT), enfrenta desabastecimento grave. A informação consta em recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, do Ministério Público do Piauí (MPPI).

O gasto milionário refere-se ao Contrato nº 26/2025, assinado pela prefeita Jove Oliveira com a empresa Mais Saúde Ltda., no valor global de R$ 1.251.056,08, para fornecimento de 279 itens de medicamentos. Apesar disso, a Promotoria constatou que falta até remédio básico nas prateleiras.

Prateleiras vazias após gasto milionário

Durante vistoria feita em 11 de março de 2026, o MPPI verificou que na Farmácia Central, apenas 53 dos 107 medicamentos da lista oficial (REMUME) estavam disponíveis; no CAPS II, 15 dos 26 remédios estavam em falta; No CAPS AD, a situação também era insuficiente; pacientes foram flagrados saindo da Farmácia Central sem os medicamentos prescritos, por ausência total do remédio ou falta da dosagem correta.

O Promotor Nivaldo Ribeiro ainda destaca que, mesmo diante do desabastecimento de medicamentos na rede pública, a Prefeitura de Piripiri segue realizando e patrocinando eventos festivos, prática que contraria orientações do TCE, através da nota Técnica nº 02/2024. O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o Promotor, reforça que investir valores elevados em shows enquanto há precariedade nesses serviços viola o princípio da proporcionalidade e o interesse público.

Sistema recebeu remédios que não foram entregues

O MPPI também identificou falhas no sistema MEDSTOCK, que mostrava medicamentos como disponíveis, embora estivessem ausentes fisicamente, o que, segundo a Promotoria, prejudica o controle, o planejamento e a reposição dos estoques.

Na prática, o município de Piripiri registrou a entrada de medicamentos no sistema de estoque sem que eles, de fato, tenham entrado. O lançamento teria sido feito apenas com base na nota fiscal, documento que, nesse contexto, pode ter sido utilizado para justificar o pagamento mesmo sem a entrega real dos produtos. Segundo o MP, restou evidenciada a baixa confiabilidade das informações reproduzidas pelo referido sistema.

Contrato pago, mas medicamento não chega

Os dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) indicam que, de abril a novembro de 2025, a Prefeitura de Piripiri empenhou R$ 1.488.045,93, anulou R$ 120.383,98, e pagou R$ 1.367.661,95 à fornecedora.

Mesmo assim, os estoques continuam vazios. Para o MPPI, o cenário é incompatível com o volume de recursos públicos destinados à compra de medicamentos, especialmente porque o desabastecimento atinge unidades que dependem de tratamento contínuo, como o CAPS II, que atende mais de 4.170 pacientes de Piripiri, São João da Fronteira, Domingos Mourão e Brasileira.

O Ministério Público deu 48 horas, a partir de ontem, terça-feira, para que a Prefeitura informe se irá regularizar o abastecimento imediatamente; apresentar um cronograma de compras; e suspender gastos com festas e shows enquanto persistir a falta de remédios essenciais.