O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.

Após esse período, os requisitos para que Bolsonaro permaneça ou não em prisão domiciliar humanitária serão reanalisados. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Até ser internado, cumpriu 119 dias de prisão, menos de 1% da pena.

"O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias", diz a decisão de Moraes.

Além disso, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.

Moraes atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.

Moraes entendeu que o local onde Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, em Brasília, tem plenas condições de garantir a "saúde e dignidade" do ex-presidente. Na avaliação do ministro, Bolsonaro poderia ter acelarado o socorro ao acionar um "botão do pânico" a que tinha acesso.

O ministro levou em consideração a alegação dos advogados de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação".

"Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário", afirmou o ministro.

Bolsonaro estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.

Na decisão desta terça, Moraes faz um balanço dos atendimentos e atividades de Bolsonaro na prisão entre 15 de janeiro e 11 de março:

•recebeu atendimento médico permanente e diário em 206 ocasiões diferentes, três 3 vezes ao dia;

•recebeu visitas permanentes sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada;

•recebeu 40 visitas de terceiros solicitadas pela defesa;

•fez 18 sessões de fisioterapia;

•fez 48 sessões de atividades físicas (caminhada);

•recebeu atendimento por seus advogados em 40 (quarenta) dias;

•recebeu assistência religiosa, inclusive com serviços de capelania, em seis dias.

No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa após condenação, como será o caso de Bolsonaro.

Ex-presidente está estável, diz boletim

O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informa que Jair Bolsonaro (PL) apresentou "evolução favorável" e foi transferido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.