O prefeito de São João da Fronteira-PI, Marcos Antônio de Andrade Mateus, é alvo de uma ação judicial movida pelo engenheiro civil Caique da Silva Araújo, que cobra valores referentes a serviços prestados em obras públicas. A matéria foi divulgada pelo site GP1.

O processo também tem como ré a empresa Facilita Construtora Ltda. e tramita no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. A ação tem valor total de R$ 26.219,24, e o profissional alega que os réus descumpriram um acordo verbal de pagamento e apresenta conversas do WhatsApp que, segundo ele, demonstram o reconhecimento da dívida. 

Segundo a petição inicial, protocolada em 29 de abril de 2026, o engenheiro foi contratado para executar serviços técnicos em obras de calçamento no município de Pedro II e de estradas vicinais em São João da Fronteira. O acordo teria sido intermediado e administrado principalmente por Marcos Mateus, apontado pelo autor como responsável pelas negociações em nome da construtora e gestor de fato da empresa.

A remuneração acordada seria de 1,5% sobre o valor das medições das obras. No entanto, ele afirma que não recebeu integralmente pelos serviços realizados.

Na ação, o engenheiro também apresenta comprovantes de uma transferência realizada em setembro de 2023, referente a uma medição de R$ 250 mil. Segundo ele, a construtora efetuou inicialmente um pagamento de R$ 2.500, equivalente a 1% do valor. Após a cobrança da diferença, Marcos Mateus teria realizado outra transferência, de R$ 1.250, completando os R$ 3.750 previstos no acordo verbal. O autor utiliza o episódio para sustentar que os réus tinham conhecimento das condições de pagamento.

O engenheiro também afirma que tentou resolver a situação amigavelmente, mas não obteve êxito.

O valor original cobrado é de R$ 16.820, que, com juros e correção monetária, chegou a R$ 21.219,24. Além disso, o autor pede R$ 5 mil por danos morais. 

Veja as conversas 

Audiência

Uma audiência foi realizada no dia 21 de outubro de 2026. Conforme a ata judicial, o engenheiro compareceu acompanhado dos advogados, mas o prefeito e representantes da construtora não participaram, apesar de terem sido intimados.

Diante das ausências, a defesa do engenheiro solicitou à Justiça a decretação da revelia dos réus. Após a audiência, o processo foi encaminhado para sentença. Até a última movimentação disponível, em 22 de outubro, não havia decisão definitiva sobre o caso.

O outro lado 

O Campo Maior em Foco tentou ouvir o prefeito de São João da Fronteira, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.