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  13:51

Prefeitura do Piauí fecha contrato de 3,4 milhões para reforma de escolas e vira alvo de investigação

 Prefeito Dijalma Mascarenhas

O prefeito de Monte Alegre do Piauí, Dijalma Gomes Mascarenhas, terá que apresentar explicações sobre possíveis irregularidades em um contrato destinado à reforma, ampliação e padronização de escolas municipais. A contratação, inicialmente de R$ 2,8 milhões, passou para R$ 3,4 milhões, um aumento de mais de R$ 601 mil. Monte Alegre do Piauí fica no sul do estado, na região de Gilbués.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (16), após denúncia apresentada pelos vereadores Valdete Rodrigues do Lago dos Reis, Luís Keldes Ferreira Borges e Fábio Alves da Silva.

O contrato nº 074/2025 foi firmado com a empresa D. R. D. Araújo Ltda., por meio de adesão a uma ata de registro de preços originada de licitação realizada pela Prefeitura de Jurema do Piauí.

Segundo a denúncia, o valor inicialmente contratado por Monte Alegre, de R$ 2.814.224,41, corresponde exatamente ao valor de um dos lotes da licitação realizada em Jurema.

Essa coincidência levantou suspeita sobre os meios legais para adesão a atas de registro de preços. A legislação estabelece, como regra, que a quantidade contratada por um órgão não participante não pode ultrapassar 50% dos quantitativos de cada item registrados para o órgão gerenciador e participantes.

Outro ponto investigado é o aumento do valor contratual em 21,38%, aumentando R$ 601.564,91.

O TCE quer esclarecer quais serviços justificaram o acréscimo, se houve formalização de termo aditivo e se a alteração respeitou as exigências legais. Os vereadores também questionaram a identificação das escolas beneficiadas e a execução das obras. 

Há ainda suspeita de possível sobreposição de serviços entre o contrato investigado e outra contratação realizada pela prefeitura em 2026, por meio da Dispensa Eletrônica nº 004/2026. Ou seja, o prefeito estaria pagando duas empresas pelo mesmo serviço.

A conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins determinou que o prefeito apresente, no prazo de 15 dias úteis, documentos referentes à contratação, incluindo projetos, planilhas de custos, relatórios de fiscalização, medições, fotografias das obras e comprovantes de pagamentos.

O gestor também deverá informar quais escolas foram contempladas, quais serviços foram executados e quanto ainda falta pagar à empresa.

Apesar dos questionamentos, o TCE não determinou a suspensão imediata dos pagamentos. A relatora considerou que ainda são necessários mais documentos para verificar a existência de risco concreto aos cofres públicos.

 

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