A Secretaria de Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), deu início ao cadastro social de moradores no Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe) nos bairros Prado e Expedito Resende em Piripiri, norte do Piauí. O prazo para o cadastro se encerra em 3 de maio, com a expectativa de regularizar ao menos 2.314 imóveis na cidade.

A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, explica a importância da etapa de cadastros para o recebimento gratuito do registro de imóvel pelo programa. “Começamos o cadastro social aqui em Piripiri e sempre que iniciamos esse passo reforçamos a necessidade de a comunidade abrir suas portas e receber nossa equipe. Esses dados que são captados pela nossa equipe são as informações que irão possibilitar a produção segura do registro de imóvel de forma gratuita pelo nosso programa”, finalizou.

A técnica em saúde bucal, Rosângela Paiva, moradora do bairro Prado, foi uma das primeiras a realizar o cadastro. “Foi uma experiência boa, uma oportunidade de poder ter a documentação certinha da nossa casa. Agora tô na expectativa de receber”, completou.

O cadastro de moradores antecede a etapa de entregas de registros de imóveis e é a etapa mais importante no processo de regularização pelo ProUrbe. É nela que os dados dos imóveis e dos moradores são anexados dentro do sistema, sendo enviados e analisados pela gerência responsável. Após essa etapa os registros de imóveis podem ser entregues em mãos, solenidade que deve acontecer ainda no início do mês de Julho.

ProUrbe

O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.