Uma licitação estimada em R$ 1.305.199,00 para aquisição de tablets e acessórios destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Piripiri foi alvo de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O procedimento, identificado como Pregão Eletrônico nº 37/2025, tinha como objetivo registrar preços para futura aquisição dos equipamentos, destinados ao uso pedagógico e às atividades da Secretaria Municipal de Educação, que tem a irmã da prefeita Jôve Oliveira, como secretária.

A denúncia foi apresentada pela empresa J S Vieira Robótica Ltda. de Maracanaú - CE, que questionou a habilitação da empresa Arivaldo Gomes Cerqueira – ME, de Piripiri, inicialmente vencedora do certame. A empresa tem um capital social de apenas R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e já tem pelo menos mais um contrato Nº 08/2026 - Pregão eletrônico Nº 36. 

Entre os questionamentos estavam a comprovação da capacidade técnica, possíveis inconsistências em atestado apresentado pela empresa e a viabilidade de execução da proposta financeira.

A prefeita Jove Oliveira e o pregoeiro Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa foram chamados a apresentar esclarecimentos ao TCE. Entretanto, durante a análise administrativa dos questionamentos, a própria empresa vencedora solicitou a desistência de sua proposta, alegando circunstâncias supervenientes que comprometeriam sua execução.

A Prefeitura acolheu o pedido, desclassificou a licitante e deu continuidade ao procedimento, convocando outra empresa.

Segundo a decisão do TCE, a licitação foi posteriormente adjudicada e homologada em favor de outra participante, com celebração de contrato administrativo já em execução.

Diante da desistência da empresa questionada, o Tribunal reconheceu que a denúncia havia perdido seu objeto e determinou o arquivamento do processo.

O TCE não chegou a concluir que o atestado apresentado era falso ou que a proposta inicial era inexequível.