O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora eleitoral, pediu a cassação da chapa do MDB em Pau D’Arco do Piauí, município localizado no norte do estado. O pedido foi feito após a candidata Irene Oliveira de Sousa, registrada para cumprir a cota de gênero, encerrar as eleições sem receber nenhum voto.

A ação foi movida pelo PDT contra o MDB e os candidatos Irene Oliveira de Sousa, Pablo Marques Saraiva Paiva, Marcos Francisco Lima, Antônio Carlos Nunes, Antônio Ribeiro Paiva, Joelson da Silveira Furtado, Iraci de Sousa Ferreira e Samara do Nascimento Cruz.

Segundo a denúncia, o MDB teria lançado candidatura fictícia apenas para cumprir a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas sejam de mulheres. A promotoria aponta três indícios principais da fraude: 

•Irene não obteve votos, nem o próprio voto;

•não fez campanha para si;

•declarou gastos de R$ 6.100,18 em combustíveis sem justificativa plausível.

De acordo com os documentos, as notas fiscais mostram o abastecimento de 1.013,31 litros de combustível, ao preço médio de R$ 6,02 por litro, entre os dias 13/09 e 03/10 de 2024. O montante foi usado em dois veículos, um Renault Kwid e um VW Gol, durante apenas 21 dias de campanha. Isso equivaleria a percorrer mais de 12 mil quilômetros no período, uma média de 578 km por dia, número considerado totalmente desproporcional para a realidade de uma campanha em Pau D’Arco.

Outro detalhe citado pelo MP é que os pagamentos ao posto de combustíveis, que somaram R$ 6.100,18, foram feitos antes mesmo do suposto consumo, levantando suspeitas de irregularidades e possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral.

De acordo com o Ministério Público, Irene Oliveira não fez campanha para si, mas participou de atos políticos em favor do candidato a prefeito Bruno Sindô (MDB). Nos registros apresentados, ela aparece empunhando bandeiras do número 15 e pedindo votos diretamente para o aliado.

A promotoria também destacou que Irene apareceu em vídeos pedindo votos, gravados em Altos-PI, sem relação direta com o município onde disputava. 

Além disso, a candidata recebeu doações do candidato a vereador Joelson da Silveira Furtado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), evidenciando a articulação da agremiação partidária para movimentar artificialmente as contas eleitorais da candidata.

O Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade de Irene por oito anos e, em caso de eleição de membros da legenda, a cassação dos diplomas e a nulidade dos votos do partido, com recálculo do quociente eleitoral no município.