A Justiça do Piauí decretou a suspensão da sessão extraordinária da Câmara Municipal de São João da Serra, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (30). A reunião havia sido convocada pelos vereadores Herbert Tôrres (MDB), Mariano Cardoso (PSD) e Carlim Lima (PSD), na qual eles apresentariam supostas denúncias contra o presidente da Casa, o vereador Raimundo Coimbra (MDB).

Em decisão proferida nessa sexta-feira (30), o juiz da 2ª Vara da Comarca de Altos, Jorge Cley Martins Vieira atendeu mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara Municipal de São João da Serra, em que ele pedia a suspensão imediata da sessão extraordinária com objetivo de deliberar sobre seu afastamento. O magistrado considerou que a convocação não seguiu o regimento interno da Casa, que prevê o seguinte: durante o recesso, as sessões extraordinárias devem ser convocadas com no mínimo 72 horas de antecedência.

No entanto, a convocação foi feita no dia 29 de janeiro, desrespeitando a norma interna. Além disso, o juiz Jorge Cley também mencionou o perigo de dano “sendo possível a prática de atos com repercussão imediata no exercício do mandato” do vereador Raimundo Coimbra. Nesse caso, a suspensão da sessão evitaria um dano irreversível antes que o parlamentar apresentasse sua versão dos fatos.

Denúncia contra presidente da Câmara

Os vereadores Herbert Tôrres, Mariano Cardoso e Carlim Lima chegaram a publicar um vídeo em que mencionam supostas denúncias de abuso feitas por uma ex-funcionária da Câmara contra o presidente da Casa. Eles relatam que todos os parlamentares chegaram a receber a denúncia, e que iriam apurar os relatos.

“Nós, vereadores, recebemos uma denúncia de uma ex-funcionária dessa Casa, onde ela trata de vários tipos de abuso que sofreu aqui dentro dessa Casa, não só ela, mas outras três funcionárias. O regimento interno dessa Casa diz que, a partir do momento que um vereador ou a instituição recebem a denúncia, tem que apurar. Os oito vereadores foram notificados da denúncia apresentada pela ex-funcionária, e o nosso dever é apurar”, afirmam os parlamentares.

Eles aparecem na Câmara para protocolar a convocação da sessão extraordinária, mas alegam que o presidente da Casa teve conhecimento do documento, pediu as fotos e “deu a ordem que ninguém assinasse”.