O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, analisou uma petição de 21 páginas e assinou uma decisão de 13 páginas favorável ao presidente Lula (PT) em menos de quatro minutos. O episódio vexatório para a Justiça brasileira ocorreu no domingo (11), quando a defesa de Lula e do deputado André Janones (Rede-MG) apresentou um pedido para restabelecer um canal de WhatsApp em favor de Lula, que reúne mais de 4 milhões de seguidores.

O pedido foi feito às 16h19 e, às 16h22, Cueva já havia assinado a decisão autorizando o funcionamento do canal. A informação veio à tona nessa terça-feira, com a decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, que manteve suspenso o canal. O próprio presidente questionou a rapidez da decisão do colega.

O presidente do TSE também criticou o corregedor por ter revertido individualmente uma determinação sua, sem aguardar manifestação do plenário da Corte.

A disputa começou após a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, denunciar a suposta disseminação de informações falsas pelo canal, incluindo mensagens sobre redução de aposentadorias e a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Nunes Marques determinou inicialmente a suspensão do canal até a homologação do resultado eleitoral. Cueva, entretanto, revogou a medida, alegando ausência de provas suficientes para justificar uma restrição tão ampla.

Na terça-feira, Nunes Marques voltou a suspender o canal, argumentando que o corregedor não poderia modificar unilateralmente uma decisão da Presidência do TSE.

O caso teve uma nova reviravolta ainda na tarde de terça-feira. Após verificar que a campanha de Lula havia informado o endereço do canal à Justiça Eleitoral, Nunes Marques autorizou sua reativação, condicionada ao cumprimento das regras de identificação da propaganda eleitoral.

A investigação sobre possíveis irregularidades e uso indevido dos meios de comunicação continua sob responsabilidade de Cueva. O mérito das acusações ainda não foi julgado.