O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, decidiu arquivar um inquérito civil que investigava supostas irregularidades na reforma da Escola Municipal Cícero Lopes de Sousa, em São João da Serra (PI).
A investigação teve origem em uma representação apresentada por quatro vereadores em julho de 2022, durante a gestão do prefeito João Francisco Gomes da Rocha, Joãozinho Manu, atual prefeito. A denúncia foi feita pelos vereadores pelos vereadores Herbert Torres Mendes, Renê Ribeiro de Almeida, Raphaela Inácio
Bezerra e Marcelo Milanês Sousa.
Segundo os denunciantes, a Prefeitura contratou a empresa JMR Prestadora de Serviços para executar a reforma da unidade escolar, mesmo sem a empresa ter embora esta não possuísse histórico de atuação em obras públicas. Os vereadores alegaram que os trabalhos teriam sido feitos de forma precárias e se limitado principalmente à pintura e a intervenções superficiais, apesar de pagamentos que somariam aproximadamente R$ 96 mil.
Durante a apuração, o MP analisou as informações reunidas no procedimento, mas não encontrou elementos técnicos suficientes para confirmar superfaturamento, pagamentos por serviços não executados ou outras irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
A decisão do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho destacou a ausência de laudo de engenharia, auditoria ou relatório de inspeção especializada que demonstrasse incompatibilidade entre os valores pagos e os serviços realizados.
Diante da insuficiência de provas, o órgão ministerial decidiu pelo arquivamento do inquérito.
A decisão não representa uma certificação técnica da qualidade da reforma, mas o reconhecimento de que os elementos reunidos não foram suficientes para fundamentar a responsabilização dos investigados.



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