O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) arquivou a Notícia de Fato que investigava uma denúncia envolvendo o aluno de inicial D., então com 11 anos,  no município de Beneditinos, por falta de prova das acusações. A denúncia alegava que o estudante teria sido chamado de “ladrão” por uma professora em sala de aula e que um servidor da escola teria impedido sua entrada na unidade. A criança, segundo o relato inicial, teria chorado e desenvolvido resistência em voltar às aulas, afirmando estar traumatizada.

Após requisitar informações, a Secretaria Municipal de Educação de Beneditinos encaminhou documentos administrativos, comunicados internos e documentos pedagógicos e afirmou que não foram encontrados elementos que confirmassem impedimento de acesso do aluno, nem registros de mudanças abruptas de comportamento ou qualquer situação associada ao fato denunciado.

O Conselho Tutelar também não apresentou elementos que sustentassem a denúncia. O órgão relatou apenas um episódio distinto, ocorrido em 24 de setembro de 2025, quando a mãe do aluno compareceu à escola e, de forma exaltada, teria desacatado servidores, o que resultou no registro de um boletim de ocorrência pela direção. O episódio, no entanto, não guarda relação com a denúncia inicial. O Conselho ainda informou que tentou contato com a mãe do estudante, mas não obteve retorno.

Segundo o despacho, não houve solicitação formal de acompanhamento psicossocial para a criança relacionada aos fatos denunciados, embora a rede municipal tenha se colocado à disposição para eventuais encaminhamentos.

Diante do conjunto de informações, a promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho concluiu que não existem indícios mínimos que justifiquem a abertura de procedimento preparatório.

OPINIÃO

A notícia relatada foi selecionada pela redação do Em Foco para ressaltar o papel da família no processo de educação dos filhos. Ela deve atuar como parceira da escola, e não como sua adversária. Especialistas em educação são unânimes: a criança, ao relatar um acontecimento, nem sempre consegue transmitir todos os elementos do contexto ou narrar os fatos com precisão, sendo papel dos familiares buscar diálogo com a escola, com o professor da turma e verificar os fatos antes de acionar instâncias institucionais.

Como defendia Paulo Freire, considerado um dos maiores pedagogos da história moderna, a educação é um processo construído “em comunhão”, e conflitos cotidianos na escola devem ser tratados com escuta, calma e corresponsabilidade, sob o risco de expor escolas, professores e a educação de forma geral. Somente assim será possível garantir que a criança construa uma formação digna, honesta e cidadã.